O que é ICMS?



ICMS é a sigla de imposto que incide em Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Movimentação de Serviços de transportes Intermunicipais e Interestaduais, é um imposto brasileiro e cada estado possui uma alíquota de incidência.

O Imposto de Circulação de Mercadoria e a Prestação de Serviços está presente desde 1988, e somente os Governo de cada estado pode altera-lo ou substitui-lo, o objetivo do ICMS é somente fiscal, que visa gerar a circulação de mercadoria entre os estados e até mesmo no exterior. A incidência do ICMS é em cima de qualquer serviço de transporte interestadual e intermunicipal, serviço de telecomunicação, prestação de serviço e importação de mercadoria.

O que é ICMS

O que é ICMS? Confira aqui o significado dessa sigla, e como esse imposto afeta sua vida!

Como funciona o ICMS?

Em todas as etapas de circulação de mercadoria e qualquer prestação de serviço estão sujeitas a incidência do ICMS, sendo assim deve ser feita a emissão da nota fiscal, em determinados estados o ICMS é a principal fonte de recurso financeiro.

Confira já a tabela ICMS 2017 atualizada.

O imposto ICMS incide sob qualquer operação?

Cuidado: o imposto não incide sob qualquer operação de movimentação, isso inclui movimentação de jornais, livros ou qualquer operação que destine essas mercadorias ao exterior, operação com movimentação de ouro, energia elétrica, petróleo e operação de arrendamento mercantil não fazem incidência do ICMS.

Como se pagar o ICMS?

O pagamento do ICMS é feito de forma indireta, pois o valor do imposto já está embutido na aquisição do produto, ou seja, tudo que compramos tem no valor uma porcentagem que é imposto, este tributo é indireto e regressivo, por isso que proporcionalmente quem ganha menos paga mais imposto, isso é independente da alíquota contributiva de cada estado, todos os produtos ou serviços que contratamos vem com imposto embutido.

Como é feito o cálculo do ICMS?

Já podemos compreender que qualquer produto que adquirimos já vem o imposto embutido na mercadoria, isso já é diferente do IPI que é somando ao valor da mercadoria.

Para entender melhor veja um exemplo:

Se a mercadoria que você deseja comprar é R$ 1.000,00 já estar incluso o valor do ICMS, suponhamos que tem alíquota do ICMS de 17%, calculado isso dar 170 reais sem o valor do IPI, ou seja, o valor da mercadoria é de R$ 830 reais fora os demais custos.

Casos em que o ICMS não faz incidência:

Em algumas operações o Impostos sob Circulação de Mercadorias e Serviços não faz incidência da alíquota sob arredamento mercantil, ouro (ativo financeiro), mercadorias que estão destinadas ao exterior, alienação fiduciária, quando a prestação do serviço for para uso própria do autor da saída, operação de circulação de operações interestaduais que são relativas a petróleo e energia elétrica, transferência de bens moveis e transferência de propriedades.

Confira também: Incidência do PIS COFINS sobre o faturamento.

Quem contribui para o ICMS?

Para o ICMS deve contribuir qualquer empresa ou pessoa que realize em grande quantidade ou frequência movimento comercial relacionados a operações de movimentação e circulação de mercadorias, isso inclui transferência, venda e transporte ou até mesmo prestação de serviço de circulação de mercadoria intermunicipal e interestadual.

Avalie:
1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (1 votes, average: 5,00 out of 5)
Loading...

Responder