Modelo de Declaração de União Estável



A união estável é um documento que não altera o seu estado civil, mais mediante a lei garante inclusão em seguro de vida, plano de saúde e divisões de bens em caso de rompimento da união do casal, a união estável nada mais é do que um documento que formaliza a união do casal, que se uni com o objetivo de construir laços de sentimento é uma família. Neste artigo iremos falar sobre o Modelo de Declaração de União Estável, confira!

União Estável

União Estável

Como Fazer a Declaração de União Estável?

A declaração de união estável também muito conhecida como certidão de união estável, pode ser feita de duas maneiras:

  1. Através de contrato particular, a qual pode ser feito em cartório de registro de títulos e documentos;
  2. Através de uma escrituração pública de declaração da união estável em cartório, que tem como objetivo não deixar dúvidas quanto à existência de qualquer questionamento da existência da união.
Declaração de União Estável

Declaração de União Estável

Onde Fazer?

Todo o procedimento referente a união estável é feito em cartório de notas, onde basta apenas que os ambos declarantes estejam presentes com todos os documentos necessários para formalizar a união.

Os bens e demais ações são declarados de acordo com a vontade de ambas partes, é importante saber que para formalizar a união estável não é necessário a presença de testemunhas.

Saiba quais os documentos necessários que o casal deve portar para realizar a declaração de união estável:

  • Documento original de identidade – RG;
  • CPF- Cadastro de Pessoa Física;
  • Comprovante de Residência Atualizado;
  • Certidão de nascimento de ambas partes.

Quanto Custa a Formalização da União Estável?

O valor cobrado pelos os tabelionatos de notas para formalizar a união estável, irá variar de estado para estado brasileiro.

Confira também:

O que é Certidão de União Estável?

A certidão de união estável nada mais é do que um documento emitido pelo o cartório de notas que certifica e da fé a auto declaração de união estável.

Neste documento consta a data do início da convivência e regime de bens, perante ambas as partes.

Certidão de União Estável

Certidão de União Estável

É possível Cancelar a União Estável?

Nenhum relacionamento é mil maravilhas, e pode acontecer de não dar certo, assim como o casamento civil a união estável pode ser desfeita, desde que ambas partes esteja de acordo, sendo assim, o documento é cancelado.

Porém, a união estável pode ser desfeita de duas maneiras:

  • Judicialmente

De forma que a dissolução seja realizada por meio judicial, onde a separação pode ser realizada em cartório, com a necessidade de ingresso de ação judicial.

  • Extrajudicialmente

De forma que a declaração de união estável seja realizada por meio extrajudicial, sendo a dissolução realizada no cartório de notas sem a necessidade de ação judicial.

Só é realizada a dissolução em cartório se houver consenso entre ambas partes, e se nenhum dos dois possuir filhos menores ou maiores incapazes.

Cancelamento da União Estável

Cancelamento da União Estável

A União Estável pode ser cancelada no momento em que ocorrer o casamento oficialmente?

Isso é claro, desde que seja com a mesma pessoa que você compartilhou a união estável, sendo assim, o documento perde a validade, sendo válida apenas o casamento oficial. Após isso, se você tiver uma união estável e por algum motivo for casar com outra pessoa você não irá conseguir, pois dará divergência de informações no cartório, você só conseguirá mediante a cancelamento da sua união estável.

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