Licença de Pesca Amadora



Você é uma daquelas pessoas que simplesmente adora pescar e não abre mão deste hobby? Pois bem, a prática da pesca proporciona um grande bem-estar para o pescador, seja ele amador ou profissional. Porém, para poder praticar esse esporte é importante que você tenha a licença de pesca amadora, caso o contrário, poderá correr o risco de ser “fisgado” por problemas, tendo em vista que a licença é um importante documento que lhe permitir pescar em qualquer parte do país sem precisar pagar pela licença estadual da região.

Uma vez obtido o documento, o mesmo tem a duração de 1 ano que é válida em todo o território nacional. Se você gosta de “lançar o seu anzol” não pode deixar de conferir todas as novidades deste artigo. Veja a seguir o que é preciso fazer para conseguir a emissão da sua licença.

Licença de Pesca Amadora

Licença de Pesca Amadora

Emissão da Licença de Pesca Amadora

A emissão da licença de pesca amadora, que é válida pelo período de um ano, pode ser obtida diretamente no site do SINPESQ (Sistema Nacional de Informação da Pesca e Aquicultura), o qual você pode conferir diretamente neste link (http://sistemas.agricultura.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php).

Observe que nesta página é possível fazer a solicitação da sua licença e imprimir os seguintes documentos: Licença provisória, licença definitiva e a GRU (mesmo que seja a segunda via); ou seja, é um meio simples e fácil de agilizar o procedimento.

Emissão da Licença

Emissão da Licença

E tem mais: caso precise entrar em contato com o Ministério da Pesca para tirar alguma dúvida, no final da página há um e-mail que é da Coordenação Geral de Registro de Aquicultura e Pesca, cujo contato é realizado eletronicamente pelo endereço: pesca.amadora@agricultura.gov.br.

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Categorias da Licença de Pesca Amadora

A licença de pesca amadora possui categorias que, de certo modo, se assemelha as utilizadas nas CNHs (Carteira Nacional de Habilitação), ou seja, nomenclaturas que distinguem o tipo de licenciamento permitido a uma pessoa. Sendo assim, as categorias utilizadas na Pesca são as seguintes:

  • Categoria A – Desembarcada;
  • Categoria B – Embarcada.

Se você tirar a licença na categoria B, automaticamente é válida para a realização de pesca na categoria A, ou seja, não há a necessidade de se tirar duas licenças em categorias distintas.

A título de curiosidade, até a primeira metade da década de 1960 havia uma terceira categoria que era conhecida como “C – Subaquática”, a qual era destinada exclusivamente para os praticantes da pesca submarina. Entretanto, a mesma foi extinta por meio do Decreto-Lei número 221, de Fevereiro de 1967.

A partir daquele momento e até hoje, o pescador mergulhador deverá escolher entre as categorias A e B para obter sua licença, mesmo que só utilize a embarcação como uma espécie de apoio a pesca.

De todo modo, a licença definitiva é disponibilizada ao pescador no prazo de aproximadamente 10 dias úteis após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

Quanto ao preço das taxas, os valores cobrados para cada categoria são assim definidos:

  • Categoria A (Desembarcada): Taxa de R$ 20.00 que deverá ser com GRU Simples e somente no Banco do Brasil;
  • Categoria B (Embarcada): Taxa de R$ 60.00 que deverá ser paga com GRU cobrança em qualquer agência bancária ou Casas Lotéricas.

Isenção para Licença de Pesca Amadora

Um dos pontos de maior dúvida e que gera curiosidade por parte dos pescadores é se existe ou não isenção do pagamento de taxa para obter o licenciamento. Se você também possui dúvidas a respeito deste assunto, fique tranquilo que irei te responder no parágrafo seguinte.

Pois bem, existe sim isenção da taxa, a qual é concedida aos pescadores que se enquadram nos casos listados abaixo:

  • Mulheres com idade superior a 60 anos;
  • Homens com idade superior a 65 anos;
  • Aposentados (mediante comprovação).

Todavia, são dispensados da licença de pesca amadora os pescadores que fazem o uso de somente linha de mão.

Documentos necessários

Os documentos exigidos para a solicitação da Licença são basicamente:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de Residência.

No momento de fazer a solicitação da sua licença você deverá informar os números dos documentos, endereço completo, data de nascimento, renda mensal e formas de contato (telefone e email). Para maior segurança, tenha-os consigo durante todo o processo de liberação e concessão da licença para possíveis pedido de checagem.

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